Novo Concurso para Promotor do MP PA 2021 – Previsão

Seleção deve ofertar cerca de 10 vagas. Edital de abertura deve ser divulgado em breve.

O Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) acaba de anunciar que serão retomados os preparativos para concurso de promotor de justiça. A expectativa é de que o edital do MP-PA seja publicado em breve, vindo a oferecer pelo menos 10 vagas, conforme já tinha sido anunciado em 2020, mas que precisou ser congelado em virtude da pandemia de coronavírus.

Os interessados em concorrer para o cargo devem ter formação em Direito, além de experiência mínima de três anos em prática jurídica, mais a homologação de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estima-se que a remuneração inicial será de R$ 30.404,42 reais, de acordo com o edital anterior divulgado no ano passado. Os interessados devem ficar atentos, pois em muito breve o MP-PA deve protocolar novo edital em virtude da urgência do preenchimento de vagas que estão em aberto desde o ano passado. A urgência é grande, uma vez que a última ocasião em que realizou-se processo seletivo para a vaga foi em 2014, o que demonstra que há pelo menos 7 anos de carências e necessidades de profissionais para atuar no Estado do Pará.

Retomada do concurso para vagas de Promotor de Justiça

Mesmo em meio aos embargos que a pandemia de Covid-19 trouxe à sociedade, com tantos momentos de anúncios de lockdown e a urgência de cancelamentos de concursos públicos para cumprir com os protocolos de biossegurança impostos pelas restrições causadas pelo contágio do coronavírus, a sociedade precisa prosseguir em suas necessidades mais urgentes. Uma delas, sem dúvidas, é em relação ao funcionamento do judiciário e da função exercida por um promotor de justiça. Neste período de pandemia, os índices de violência e mesmo de desigualdades sociais têm sido alarmantes em todo o país, especialmente em face à mulheres, crianças e populações de grande vulnerabilidade, como idosos, negros, comunidades lgbt, dentre outras.

Atribuições do cargo de Promotor

Os promotores têm três tarefas principais dentro da área de Direito Criminal e Civil: conduzir investigações, instaurar processos e comparecer a tribunais. Um promotor conduz as investigações e decide quais investigações a polícia deve fazer. O objetivo da investigação é identificar um suspeito e determinar se há provas suficientes para abrir um processo. O tempo de duração de uma investigação dependerá da complexidade do crime, da disposição do suspeito em cooperar e das evidências disponíveis. Uma vez que o promotor decida que há provas suficientes de que um suspeito cometeu um crime e de condená-lo em um tribunal, o promotor tem o dever de abrir um processo. Uma parte importante do trabalho do promotor é comparecer ao tribunal. A maioria dos promotores comparece ao tribunal um ou dois dias por semana. Durante o julgamento, o promotor é parte no processo, com a tarefa de provar a ocorrência de um crime. O promotor também tem o dever de relatar qualquer evidência favorável ao suspeito. Ademais, além de julgar casos, eles também entrevistam testemunhas ou vítimas, avaliam relatórios policiais e realizam pesquisas jurídicas para planejar o julgamento de cada caso.

Importância da profissão para o judiciário brasileiro

Os Promotores Públicos e Promotores de Justiça atuam na primeira instância judicial. Na medida em que o Ministério Público e o procurador-geral perante o qual estão subordinados estão na mesma esfera judicial, o delegado não pode intervir numa decisão proferida pelo procurador-geral. Os promotores públicos são competentes para lidar com todos os tipos de crimes em todo o país. Se um promotor público decide interromper uma investigação, a parte lesada pode solicitar a revisão desta decisão. Um Desembargador do Ministério Público pode então revisar e, se necessário, alterar a decisão do promotor de justiça.

Por Ana Beatriz Dias Pinto